Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Instaladahá pouco mais de um mês, a Comissão Parlamentarde Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apuracasos de desaparecimento de crianças e adolescentes jáidentificou o problema de subregistro de casos e da ausênciade estatísticas confiáveis sobre o sumiço depessoas.

De acordocom a deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), relatora da CPI, o paísnão tem cadastro único de pessoas desaparecidas comoocorre, por exemplo, com os carros. “Um cadastro único depessoas desaparecidas não gera renda como o cadastro deveículos”, compara, lembrando que o cadastro dos automóveispermite a cobrança de multas em todo o país.

“Évergonhoso viver em um país onde há um cadastronacional de veículos automotores e não tem, em plenoséculo 21, um cadastro de pessoas desaparecidas”, confirmaIvanise Esperidião da Silva, presidente da AssociaçãoBrasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (Abcd).

SegundoIvanise da Silva, além de status menor, os casos depessoas desaparecidas ainda sofrem com a cultura policial de sófazer a ocorrência do desaparecimento depois de 24 ou 48 horasdo fato.

“Ninguémtem que esperar 24 ou 48 horas. Quem sabe o momento do registro éa família, não é o delegado”, esclarece. “Adelegacia sabe que tem de registrar a ocorrência de imediato.Mas isso não acontece. O delegado sabe disso, mas nãofaz. Ele olha para a mãe da criança desaparecida e diz'volta daqui a 24 horas', e a mãe como não conhece alei acha que tem que esperar”, relata a presidente da Abcd.

A Lei11.259/2006 determina a investigação imediata pelapolícia e ainda obriga que se alerte as autoridades de fiscalização dos portos, aeroportos, da polícia rodoviárias e das companhias detransporte interestaduais e internacionais sobre o ocorrido.

“Odelegado sabe que tem que fazer a ocorrência. As primeirashoras são de suma importância para as buscas. Issovai evitar que as crianças sejam retiradas do país oupode evitar que a criança seja vítima de violênciae abuso sexual, seguidos de morte”, disse Ivanise da Silva.

De acordocom a relatora Andreia Zito, as crianças mais pobres sãoas principais vítimas de desaparecimento em todo o país. Uma estimativa feita há uma década contabilizava 204 mildesparecimentos por ano.