Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho MonetárioNacional (CMN) remanejou R$ 1 bilhão de recursos do Banco Nacionalde Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para beneficiar linhasde crédito voltadas a exportadores. Com a medida, o orçamento dalinha de crédito para financiar o embarque das vendas externas, em2009, subirá de R$ 7,6 bilhões para R$ 8,6 bilhões.O dinheiro virá de umalinha para a compra de chassis, ônibus, carretas e tratores, tambémoperada pelo BNDES. Com o remanejamento, essa linha, que faz parte doprograma de financiamento de bens de capital, teve o orçamento paraeste ano reduzido de R$ 18,5 bilhões para R$ 17,5 bilhões.Segundo o assessoreconômico da Secretaria do Tesouro Nacional, Mário Gouveia, arealocação de recursos teve como objetivo adequar os recursos àdemanda por crédito. “Como a linha [para os exportadores]está performando muito bem, achamos mais adequado liberar recursospara o pré-embarque”, disse.O CMN tambémformalizou a inclusão do programa Caminho da Escola, que financia acompra de ônibus escolares com recursos do BNDES, nas linhas decrédito de bens de capital, que cobram juros mais baixos. A medidahavia sido anunciada no mês passado, mas ainda faltavam ajustestécnicos.“No mês passado,ajustamos a resolução do Caminho da Escolha. Agora, reformulamos aresolução que regula a linha de bens de capital”, explicouGouveia. Apesar de as mudanças só terem sido concluídas neste mês,o assessor ressaltou que a concessão de empréstimos com juros maisbaixos não foi prejudicada.“A legislaçãoanterior só impedia a equalização dos juros [quando o TesouroNacional transfere recursos para cobrir os juros mais baixos cobradospelas instituições financeiras], mas essa operação só ocorreseis meses depois da contratação do empréstimo”, explicou.Com a mudança, aslinhas de crédito do programa Caminho da Escola têm juros de 4,5%ao ano. Pelas regras anteriores, os financiamentos para ônibusescolares pagavam juros equivalentes à taxa de juros de longo prazo(TJLP), atualmente em 6% ao ano, mais um adicional de 4% ao ano.O CMN alterou ainda aresolução que regula as linhas pós-embarque, usada porimportadores de outros países que compram produtos brasileiros.Segundo Gouveia, a mudança tem como objetivo esclarecer asatribuições do programa.“A resoluçãoanterior levava à interpretação equivocada e vários exportadoresqueriam usar as linhas pós-embarque, quando só podem usar osfinanciamentos pré-embarque”, ressaltou.