CMN amplia recursos pra agricultores atingidos por seca e enchentes

24/09/2009 - 20h18

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho MonetárioNacional (CMN) definiu, hoje (24), ajustes nasnormas para liberação de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(Pronaf) a agricultores familiares, alémda ampliação, em R$ 100 milhões, dos recursos da linha emergencialde crédito destinada aos atingidos por seca e enchentes entre o fimde 2008 e o início deste ano.Por conta do aumento donúmero de municípios para os quais o governo reconheceu a situaçãode calamidade ou emergência, seja por causa da seca em estados doSul ou enchentes no Norte, o CMN decidiu ampliar o montante derecursos de R$ 150 milhões para R$ 250 milhões. De acordo com ocoordenador de Crédito Rural da Secretaria de Política Econômicado Ministério da Fazenda, Francisco Erismar, o aporte inicial jáfoi praticamente todo aplicado. Em relação àscidades atingidas neste mês por tufões em Santa Catarina, Erismardisse que o ministério foi contatado pelo governo do estado, emboraainda não tenha sido tomada nenhuma medida para liberação decréditos. “Estamos trabalhando, mas ainda não saiu nada”,afirmou.Quanto às normas do Pronaf, ficam dispensadas, a partir de agora, a apresentação ea retenção de comprovantes de aquisição de insumos e pagamento demão de obra quando estes insumos forem produzidos dentro dapropriedade e os trabalhadores fizerem parte da unidade familiar.Será incluído nalinha de crédito Mais Alimentos financiamento parainvestimento de armazenagem. As linhas do Mais Alimentos têm taxas de 2% ao ano e limite de R$ 100 mil por produtor. De acordo com nota do Ministério daFazenda, há produtores familiares que precisam armazenar, mesmo quepor períodos curtos, os alimentos que produzem, também como formade vendê-los quando os preços estiverem em níveis razoáveis. “Estas medidas visama contribuir para a inclusão de produtores rurais então excluídosdas medidas atualmente em vigor”, informa.Além do Pronaf, o CMNalterou norma do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural(Proger Rural), autorizando todas as instituições financeiras aoperar a linha em qualquer região do território nacional. Antes,apenas os bancos administradores dos fundos constitucionais, noNorte, Nordeste e Centro-Oeste (Basa, BNB e Banco do Brasil, respectivamente)podiam conceder crédito de investimento dentro da linha.