Toffoli apresentará a senadores carta da OAB em favor de sua indicação ao Supremo

22/09/2009 - 22h30

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O advogado-geral da União, JoséAntônio Dias Toffoli, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula daSilva para assumir uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal(STF), pretende entregar aos senadores amanhã (23), dia de suasabatina no Senado, uma carta assinada pelo presidente da Ordem dosAdvogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, em defesa de seu nome.A carta é endereçada ao presidente Lula e rebate as críticas deque ele não teria “notório saber”, um dos requisitos para ocargo.“A presente polêmica em torno dessa indicação, àparte dos aspectos políticos que a cercam, e que não vêm ao caso,expôs a advocacia a uma avaliação inexata e despropositada: suasuposta inaptidão ao exercício da magistratura”, diz o documento.“Como se pode, simultaneamente, ser indispensável àadministração da Justiça e inapto a exercê-la em quaisquer desuas instâncias? Independentemente de títulos acadêmicos ou mesmode obras publicadas, o exercício continuado da advocacia pode, sim,conferir notório saber jurídico, pois lida com a realidade da vidaem sua mais ampla complexidade”, diz o presidente da OAB nacarta.Britto ainda relata que, nos demais tribunais, existe aprática de nomeações de juristas que, ao longo da carreira,“priorizaram o trabalho prático à vida acadêmica”. “Bastaver que as mais altas cortes de Justiça do país, Superior Tribunalde Justiça e Supremo Tribunal Federal, são presentemente presididaspor magistrados oriundos da advocacia. A OAB não se envolve no viéspolítico da presente indicação, que não lhe cabe. Apenas na opçãopor alguém da carreira um critério justo, já que sucede alguémdela egresso - no caso o advogado Carlos Alberto Menezes Direito[morto no início do mês]”, afirma Britto no documento.