Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Evitar a pulverização dos recursos do Fundo Social, criado para abrigaro dinheiro do pré-sal brasileiro, é a principal preocupação doComissão Especial criada para analisar oprojeto de lei referente ao assunto na Câmara. Segundo opresidente Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), acrescentar áreas como saúde eprevidência entre as beneficiadas pelo fundo pode torná-lo um“miniorçamento”. “Vejo com preocupação porque o fundo tem que ter foco específico em áreas estratégicas. E os recursos têm que ser só para investimento, não para custeio”, afirmou. O projeto original do governo prevê a destinação de recursos do Fundo Social para as seguintes áreas: educação, ciência e tecnologia, sustentabilidade ambiental, combate à pobreza e cultura. Orelator da comissão, deputado Antônio Palocci (PT-SP), tambémdemonstrou preocupação, mas disse que alguns pontos podem serrevistos. “O maior número de emendas específicas é da saúde. É lógicoque não seria cabível fazer uma pulverização dos recursos do fundo, atéporque perderia a eficácia. Agora, rever as possibilidades, isso podeser revisto. É um direito não só meu, é um direito da Câmara”, afirmouo relator. Palocci também se mostrou contrário à ideia dedeterminar na lei a porcentagem do fundo que deve ser direcionada paracada área. “Tem muitas propostas que destinam o que vai para cada área,eu, em princípio, não gosto dessa opção porque você engessa muito orecurso”, afirmou. Quanto aos efeitos perigosos que a entradaexcessiva de dólares do pré-sal possa causar na economia brasileira, odeputado e ex-ministro da Fazenda disse que é favorável a que elessejam aplicados no exterior para evitar os efeitos cambiais. Um dosreceios existentes quanto aos recursos do pré-sal é que haja umasupervalorização da moeda brasileira, prejudicando os setoresexportadores.Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do MeioAmbiente, Carlos Minc, do Combate à Fome, Patrus Ananias, da Ciência eTecnologia, Sergio Rezende, e da Educação, Fernando Haddad, serãoconvidados pela comissão para falar sobre suas áreas, que estãocontempladas inicialmente como recebedoras dos recursos do Fundo Social. Outracomissão especial, a que trata sobre a capitalização da Petrobras,também se reuniu hoje e aprovou os requerimentos de convite a Mantega, além dosministros do Trabalho, Carlos Lupi, e de Minas e Energia, Edison Lobão.O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, além derepresentantes do setor industrial, do mercado de ações e de acionistasda estatal também serão convidados para as audiências que começam nasemana que vem.