Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Portariado Ministério da Educação (MEC) publicada no Diário Oficial daUnião de hoje (23) traz os resultados do Censo Escolar de 2009,principal instrumento de coleta de informações da educaçãobásica, em suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular(educação infantil e ensinos fundamental e médio) e educação dejovens e adultos (EJA).

Olevantamento é realizado todos os anos, sob a coordenação doInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Todasas secretarias estaduais e municipais de Educação e escolaspúblicas e privadas do país participam com o fornecimento de dados.A  coleta inclui informações sobre os estabelecimentos, as matrículas,funções docentes e o movimento e o rendimento escolar.

Essasinformações servem de referência para a formulação depolíticas públicas e a execução de programas na área, como osde merenda e transporteescolar, de distribuição de livros didáticos, o Dinheiro Diretona Escola e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Osresultados obtidos no censo sobre os alunos dos ensinosfundamental e médio, juntamente com outras avaliações do Inep(Saeb e Prova Brasil), são usados também para o cálculo do Índicede Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que servede referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação(PDE) do MEC.