Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, rejeitou hoje (21) a assinatura do Acordo de San José como uma forma de superar o impasse político desde sua deposição, há quase três meses. A informaçãofoi divulgada pelo representante da Nicarágua, durante a reunião extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), encerrada há pouco.
De acordo com o representante nicaraguense, o presidente Daniel Ortega conversou com Zelaya pelo telefone, quando disse que não aceitava os termos da proposta apresentada no início de julho pelo presidente costarriquenho Óscar Arias, ganhador do Prêmio Nobel da Paz que, com o apoio norte-americano, vem tentando mediar o conflito entre Zelaya e o governo golpista.
Entre os 11 pontos, o plano de Arias prevê a recondução deposto ao cargo, mas com um governo integrado também por ministros que hoje formam o governo Micheletti, e que Zelaya desista de alterar a Constituição hondurenha. Além disso, com a “reconciliação”, qualquer sanção jurídica ou administrativa deveria ser suspensa pelas duas partes. Micheletti também rejeitou a proposta de acordo.
“O presidente Zelaya deverá entrar em contato com o secretário-geral [da OEA, José Miguel Insulza, com quem irá tratar do assunto] em breve, mas ele já manifestou [a Ortega] não estar de acordo com a proposta”, disse o representante nicaraguense pouco antes do fim da reunião extraordinária realizada hoje (21).
A informação divulgada pelo nicaraguense surpreendeu os demais representantes dos países que compõem a OEA, pois, entre os principais termos da declaração aprovada está a sugestão de que as partes aceitem assinar imediatamente o documento aprovado. A organização também exige que o governo de Micheletti se comprometa a garantir a vida e a integridade física de Zelaya. O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, deve viajar para Honduras amanhã (22) a fim de tentar mediar o conflito.
A íntegra da declaração da OEA:
"O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou hoje uma declaração em que incita à imediata assinatura do Acordo de San José, exige plenas garantias para assegurar a vida e a integridade física do presidente José Manuel Zelaya e respalda as gestões do secretário-geral José Miguel Insulza para facilitar o diálogo e o restabelecimento da ordem constitucional em Honduras.
Em um informe previamente apresentado ao Conselho Permanente, o titular [Insulza] do máximo organismo hemisférico manifestou sua vontade de viajar a Honduras, destacando que sua presença no país centro-americano teria o objetivo de “apressar o diálogo em busca de uma solução para a presente situação”, dentro da brevidade possível.
Na presente declaração, o Conselho Permanente “reitera seu apoio às gestões do secretário-geral conforme os mandatos do 37º período extraordinário de sessões da assembleia geral para facilitar o diálogo e o restabelecimento da ordem constitucional. De outra parte, a declaração exige das autoridades de fato plenas garantias para assegurar a vida e a integridade física do presidente Zelaya, além de que lhe seja reservado um tratamento adequado a seu cargo, bem como seu retorno à Presidência da República, conforme anterior resolução da assembleia geral.
Por fim, o conselho “pede que todos os setores da sociedade hondurenha atuem com responsabilidade e prudência, evitando atos que possam gerar violência e impeçam a reconciliação nacional a que tanto almeja o povo hondurenho e todo o Continente Americano".
