Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Representantes dacadeia do petróleo voltaram a rechaçar, ontem (21) a troca domodelo regulatório, durante o seminário Pré-Sal - Riscos eOportunidades, realizado na sede da Federação das Indústrias doEstado do Rio de Janeiro (Firjan).O presidente doInstituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis,João Carlos França De Luca, disse que o marco atual é flexível osuficiente para permitir o aumento da participação do governo novolume de petróleo e ser extraído do pré-sal.Ele criticou aconcentração de poderes na mão da estatal a ser criadaespecificamente para tratar das questões relativos à novafronteira.“Teremos toda adecisão nas mãos de um integrante que não entra com riscofinanceiro. Será que isso atrai investidores estrangeiros?”O presidente daOrganização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), EloyFernández y Fernández, pediu mais reflexão e calma nas discussõessobre o marco do pré-sal, já que a produção só se inicia em umprazo de sete a dez anos. O senador FranciscoDornelles, contrário a um novo modelo de regulação para o pré-sal,abriu um dos painéis afirmando que as propostas do governo para aregião do pré-sal são centralizadoras.“Vejo no regime departilha apenas a centralização do poder. Este é um modeloestatizante e a meu ver atrasado”. Como a Petrobras, pelo formatopensado, terá que entrar com no mínimo 30% do investimento naexploração de todos os blocos, Dornelles questionou se a empresarealmente possui esse dinheiro.Já o deputado ArlindoChinaglia (PT-SP) defensor do modelo apresentado pelo governo,contra-argumentou dizendo que o governo avaliou o volume deinvestimentos necessário antes da proposição: “Os 30% sãonecessários se vamos optar pela centralização dos recursos e pelaproteção da indústria nacional”.Em outro painel, odeputado estadual Glauco Lopes (PSDB) citou como exemplo o municípiode Macaé, sua base eleitoral, que é beneficiário dos royaltiesda exploração de petróleo ao defender a criação do Fundo.“Em Macaé tivemosmuitos ganhos nas áreas de educação,saúde e infraestrutura. Porisso sou a favor da criação do Fundo Soberano”.Sobre a capitalizaçãoda Petrobras, uma das propostas do governo, o economista Luiz CarlosMendonça de Barros disse acreditar que há fórmulas para aumentar ocapital da estatal, mesmo com as regras atuais.“O governo aportariaos recursos, daria um prazo para que os acionistas minoritáriosdecidissem pela subscrição das ações e,depois disso, poderiasubscrever o restante”.Para Mendonça deBarros o petróleo do pré-sal não chegará a ser exportado. Elecitou um estudo do próprio irmão, o também economista JoséRoberto Mendonça de Barros, no qual ele demonstra que o Brasil, comtaxas de crescimento a uma média de 4,5% ao ano, entre 2010 e 2020,terá uma demanda de consumo interno equivalente à produção totaldos novos campos.