Comissões da Câmara sobre pré-sal definem roteiros de trabalho

22/09/2009 - 8h29

Da Agência Brasil

Brasília - Osdeputados começam a analisar hoje (22) os projetos de lei do governo sobre a exploração de petróleo da camada pré-sal. As comissões especiais da Câmara criadas para avaliar osprojetos sobre o pré-sal e a criação da Petro-sal têmreunião de trabalho. Serão eleitos os vice-presidentes, elaboradosos roteiros de trabalho e votados requerimentos. A primeira sessão, marcada para as 12h, vai tratar do Projeto de Lei 2502/07 que estipula osistema de partilha para garantir maior participação do governo naexploração do produto. O presidente da comissão é o deputado ArlindoChinaglia (PT-SP) e o relator, Henrique Eduardo Alves (RN). A propostaoriginal recebeu 362 emendas, mas 12 delas foram retiradas pelos autores, ficando válidas 350. A segunda reunião,da comissão do Projeto de Lei 5939/09 que cria a Petro-sal, será às14h30. O projeto estipula a criação de uma empresa estatal que vairegular o setor. O presidente é o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) e orelator, Luiz Fernando Faria (PP-MG). O projeto recebeu 105 emendas.