Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O juiz Mário Euzébio Mazurek, da 2ªVara Cível e Fazenda Pública de Macapá,suspendeu hoje (21) a condenação imposta pela Justiçado Amapá ao ministro da Advocacia-Geral da União, José AntonioDias Toffoli, indicado na última semana pelo presidente Luiz InácioLula da Silva para ser o próximo ministro do Supremo TribunalFederal (STF), na vaga aberta com o falecimento do ministro MenezesDireito. Toffoli tinha sido condenado,junto com três pessoas, em primeira instância pelojuiz Mário César Kaskelis - juiz substituto da mesma vara de Mazurek -, a restituir aos cofres do estado R$ 420 mil. Omagistrado considerou ilegal a contratação doescritório de Toffoli para prestar serviços deadvocacia ao Amapá. A licitação ganha peloescritório do chefe da AGU não teve participaçãoregular da Comissão Permanente de Licitação doestado. A decisão do juiz Mário Mazurek foi tomada após Toffoli apresentar recurso contra sua condenação. No próximo dia 30, Toffoli serásabatinado na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) do Senado. Ele precisa ter o nome aprovado na CCJ e tambémpelo plenário do Senado para que sua nomeação aoSTF seja confirmada. Aos41 anos, Toffoli é o indicado mais jovem para oSTF nas duas últimas décadas. Formado em direito em1990 pela Universidade de São Paulo (USP), ele se especializou em direito eleitoral e advogou para Lula e para o PT nascampanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006. Também foi assessor parlamentar da liderança do PT na Câmara dosDeputados de 1995 até 2000 e subchefe para AssuntosJurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005, durante a gestãodo ex-ministro José Dirceu, antes de chegar à AGU. Em 1994 e 1995 ele disputou por duas vezes,ambas sem sucesso, uma vaga de juiz de primeira instância emSão Paulo em concursos de ingresso à magistratura.