Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma ação ajuizada há 24 anoscontra o chamado “trem da alegria” do Senado Federal - termo comoficou conhecida a nomeação, em 19 de dezembro de 1984,de 1.554 funcionários da gráfica como servidorespúblicos efetivos da Casa - poderá ser julgada pela Justiça Federal no Distrito Federal, atéo fim deste ano.Oato foi assinado pelo então presidente do Senado MoacyrDalla, às vésperas do recesso parlamentar. Em janeirode 1985, os advogados Pedro Calmon e Jonas Candeia dos Santos deraminício à ação popular que questiona amedida. Oprocesso foi assumido pela juíza Mônica Sifuentes, mas ela foi convocada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e será substituída pelo juiz Pablo Zuniga Dourado. O processoestá incluso no programa Meta 2, do Conselho Nacional deJustiça (CNJ), pelo qual devem ser julgados até o fimdeste ano disputas judiciais iniciadas antes de 2005. O Senado jáfoi oficiado a entregar a relação dos funcionáriosefetivados que já morreram.

Reportagensda época da polêmica nomeação mostraramque parentes e afilhados políticos de deputados esenadores foram beneficiados com as efetivações. Entreeles estavam Agaciel Maia, ex-diretor-geral da Casa, e JoãoCarlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos, acusados de teremfeito nomeações nos últimos 15 anos por meio deatos secretos. Em2006, uma decisão da primeira instância chegou a ordenara anulação dos atos, mas após alegaçõesda defesa dos funcionários a respeito de falhas processuais, aação recomeçou da fase de citaçãodos funcionários. A Advocacia-Geral da União (AGU) atua no caso em defesa do interesse da União em anular osatos. Os funcionários do Senado estão momentaneamentesem advogado de defesa.