Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Supremo TribunalFederal (STF), Joaquim Barbosa, negou pedido do estado de Roraima emuma ação cível contra acomunidade indígena Waimiri-Atroari, localizada entre osestados de Roraima e do Amazonas. O governo de Roraima queria que o STFdeterminasse à comunidade a desobstrução dapassagem nos rios Jauaperi e Macucuaú, sob a alegaçãode existir risco iminente de conflito armado entre os índiose os ribeirinhos.Os indígenas estariam,segundo o governo, impedindo o livre trânsito de barcos nosrios, prejudicando especialmente moradores da região do BaixoRio Branco que têm nos rios a única via públicaexistente no sul do estado para o deslocamento necessário àextração de castanha.O relator, entretanto, com base emobservações do Ministério Público Federal(MPF), ressaltou haver dúvida sobre a legitimidade doestado para pedir a tutela antecipada. Barbosa entendeu ainda que,neste momento, uma alteração dos marcos territoriaisutilizados pelos indígenas aumentaria a tensão jáexistente entre as partes envolvidas. A ação ainda serájulgada no mérito pelo plenário do STF.