Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O primeiro-secretáriodo Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou hoje (18) que alguns dosatos secretos que terão que ser validados pela Casa estão sendo analisados separadamente pela Diretoria-Geral. A legalização desses atos começou no início de agosto pela administração do Senado apósum levantamento de todas as decisões da Mesa Diretora. Foram analisados os atos que não tiveram publicidade em boletim administrativo ou noDiário do Senado nos últimos14 anos.O parlamentar rebateumatéria publicada hoje pelo jornal Folha de S.Paulo deque a direção do Senado tenha cometido qualquer irregularidade por deixar de publicar a ata da reunião da Mesa do dia 20 de agosto, quandovalidou 36 atos secretos, entre os quais o reajuste da verbaindenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil.O Item 5 da ata apresenta o assunto tratado: "Convalidação dos atos e decisões sobre matérias de competência da Comissão Diretora, inclusive os excepcionados ao Ato do Presidente do Senado Federal nº 294/2009, o Ato do Presidente nº 313, de 2009 e outros de matérias similares. Convalidado."HeráclitoFortes afirmou que todos os atos a serem legalizados terão a devidapublicidade no prazo “suficiente para a análise”.Acrescentou que a Mesa Diretora tem compromisso com atransparência e não vai se desviar da decisão de resgatar aimagem de boa administração do Senado.Nos14 anos em que administrou o Senado, o ex-diretor-geral Agaciel Maiadeixou de publicar, seja no Diário do Senado ou em BoletimAdministrativo uma série de decisões tomadas pela Mesa. Após umasérie de denúncias da imprensa, neste ano, foi instalada umacomissão para levantar todos os atos secretos e o número chegou a511.HeráclitoFortes explicou que entre os atos existem os que são decompetência da Comissão Diretor e por isso serão publicados emboletim administrativo e outros, como o reajuste da verbaindenizatória, que foram convalidados pela Mesa, mas ainda terão queser referendados pelo plenário.“Oque não acontecerá mais nesta Casa é ter uma assinatura feita porum senador e depois ele dizer que desconhecia o assunto”, afirmou oprimeiro-secretário. Ele negou que, no caso da não publicação daata do dia 20 de agosto, tenha ocorrido qualquer omissão daDiretoria-Geral. “Não houve omissão dele [HaroldoTajra, diretor-geral do Senado].Pode ter havido algum problema na divulgação mas não significadesvio de rota ou falta de transparência.”