Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Osdeputados apresentaram 823 emendas visando a alterar ou acrescentaralguns dispositivos em um dos quatro projetos de lei do Poder Executivo quetratam da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetosfluidos em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas. O prazo para aapresentação das emendas encerrou-se às 19 horas de hoje (18) e só seráreaberto quando as matérias forem discutidas no plenário da Câmara, o quedeve ocorrer no dia 10 de novembro, segundo acordo firmado na Casa.Essas823 emendas serão agora analisadas pelos respectivos relatores dosprojetos nas comissões especiais que vão discutir o mérito dasproposições. Os relatores poderão ou não acolher as sugestões dosparlamentares para modificarem os textos do Executivo. A análise dessasemendas começará na próxima semana quando cada relator vai receber as emendas aos projetos em análise. A maioria das emendasvisa a modificar o projeto de lei que dispõe sobre o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e emáreas estratégicas. A esse projeto, que tem como relator o líder doPMDB deputado Henrique Eduardo Alves (RN), foram apresentadas 362emendas, mas 12 delas foram retiradas pelos seus autores, ficandoválidas 350 delas.Ao projeto que cria o Fundo Social e que temcomo relator o ex-ministro da Fazenda deputado Antonio Palocci(PT-SP) foram apresentadas 301 emendas. A maioria delas visa a incluiroutros setores como beneficiários do fundo. Muitas dessas emendaspretendem incluir o setor da saúde como um dos que deve receber recursosdo Fundo Social.O projeto que autoriza o Poder Executivo acriar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administraçãode Petróleo e de Gás Natural  S.A – Petro-sal recebeu 105 emendas. Aproposta vai ser relatada na comissão especial e depois no plenáriopelo deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), que já presidiu a Comissãode Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O menor número deemendas foi apresentado à proposta do Executivo que trata dacapitalização da Petrobras. O projeto que tem como relator o deputadoJoão Maia (PR-RN), que em 2007 relatou na Câmara a proposta que setransformou na Lei do Gás, recebeu 67 emendas dos deputados.   Asquatro comissões especiais criadas pelo presidente da Câmara, deputadoMichel Temer (PMDB-SP), e que foram instaladas na última quarta-feira(16) para analisarem o mérito dos projetos do Executivo sobre o pré-sal realizam na próxima terça e quarta-feirasuas primeiras reuniões destinadas a aprovação do roteiro de trabalhose para a votação de requerimentos para audiências públicas.