Oposição se reúne para tentar barrar taxação da poupança

17/09/2009 - 1h22

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os partidos de oposiçãona Câmara e no Senado – PSDB, DEM e PPS – reúnem-se nasegunda-feira (21) para analisar estratégias com o objetivo de derrubar o projeto de lei em análise pelo governo de taxação dosrendimentos da caderneta de poupança. A ideia, como já anunciou oministro da Fazenda, Guido Mantega, é propor que o rendimento dos valores que ultrapassarem R$ 50 mil sejam taxados em 22,5%para conter a migração de grandes investidores para esse tipo de aplicação.“O PSDB não negocianada que altere as regras da caderneta de poupança”, disse opresidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE) à AgênciaBrasil. Ele afirmou que vai sereunir na segunda-feira com o presidente do Democratas (DEM),deputado Rodrigo Maia (RJ), os líderes dos dois partidos, naCâmara e no Senado, para definir os instrumentos que a oposiçãousará para barrar o projeto. O PPS também deve participar doencontro.Entreparlamentares governistas com quem a Agência Brasilconversou há o entendimento deque a medida é necessária para conter a especulação degrandes investidores que se aproveitam do bom rendimento pago pela poupança no momento e deixem de aplicar em outros investimentos como bolsas devalores e fundos de renda fixa.Todos,no entanto, concordam que o projeto de lei precisa de ajustes. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pondera queo governo poderia estipular um piso de R$ 100 mil de isenção diferentemente dos R$ 50 mil anunciados por Mantega. Ele argumentou quemigrações para a poupança de valores mais baixos, entre R$ 60 mile R$ 80 mil, por exemplo, necessariamente não siginifica a saída deaplicações em fundo de renda fixa.Oparlamentar também destacou a necessidade de se estabeleceremparâmetros para a tributação dos rendimentos da caderneta depoupança. Segundo ele, é necessário garantir mecanismos quepreservem poupadores que economizam suas reservas nessas aplicações.Um instrumento para isso seria determinar uma data a partir da qualos rendimentos superiores ao piso passariam a ser tributados.Seo objetivo é evitar a migração [de outras aplicações] não háporque tributar o estoque. Só se tributaria os rendimentos que entrassemna caderneta de poupança acima do valor mínimo estabelecido e apartir da data fixada”, afirmou Dornelles.Alíder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), concorda como colega do PP. “O projeto de lei terá que ter sensibilidadesocial. O que se quer evitar não é quem está aplicando agora. Nãoé justo que quem sempre fez um 'pé-de-meia' seja punido junto comoportunistas que se aproveitam de um rendimento momentâneo dapoupança”. Ela acrescentou que a proposta do governo é necessáriapara criar uma barreira ao fluxo de outras aplicações para acaderneta de poupança.