Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva destinou créditoespecial de R$ 1 bilhão para repor perdas de arrecadaçãodo Fundo de Participação dos Municípios (FPM),nos meses de julho e agosto, devido à crise financeira internacional. Lula assinou ontem (16) mensagem queencaminha ao Congresso Nacional o projeto de lei que libera odinheiro. O texto está publicado no Diário Oficialda União de hoje (17).Osrecursos serão direcionados ao FPM em função deacordo fechado pelo governo federal com as prefeituras para garantirque as cidades recebam este ano pelo menos o que receberam no ano passado. Para isso, foi editada também uma medida provisória.A arrecadação do fundo caiu em função dacrise financeira mundial, o que levou à reduçãoda receita com tributos – fonte do FPM – e também àdesoneração de impostos pelo governo federal. Em maio, a Em maio, ogoverno liberou R$ 1 bilhão extra para o fundo, mas de acordocom a Secretaria de Relações Institucionais daPresidência da República, as perdas dos municípiosjá superam esse valor, o que levou à necessidade docrédito adicional.