Ideli quer urgência para projeto que cria Fundo Nacional de Calamidades

17/09/2009 - 12h58

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A líder do governo noCongresso, Ideli Salvatti (PT-SC), encaminhou pedido ao presidenteLuiz Inácio Lula da Silva para que determine a tramitaçãoem regime de urgência ao projeto de lei que cria o Fundo Nacional deCalamidades, parado há dois anos na Câmara dos Deputados. Aurgência constitucional, que só pode ser requerida pelo presidenteda República, estabelece o prazo de 90 dias paraapreciação da matéria no Congresso.Ideli Salvattiapresentou a solicitação numa conversa rápida com o chefe degabinete do presidente, Gilberto Carvalho. A líder do governodestacou que as calamidades públicas no país, o que torna necessária a criação de mecanismosrápidos de liberação de recursos públicos para atender asvítimas.“Temos que ter osrecursos disponibilizados com um mínimo de burocracia e a máximaagilidade para não ficarmos neste corre-corre”, afirmou asenadora. Durante a semana, praticamente toda a bancada dedeputados e senadores de Santa Catarina percorreu ministérios paragarantir recursos emergenciais de socorro às famílias atingidaspelas fortes chuvas em vários municípios.Até amanhã (18),Ideli Salvatti acredita que o Ministério das Cidades já conclua asprovidências necessárias de destinação de cerca de R$ 20 milhõespara a reconstrução de casas destruídas ou danificadas pelastempestades. “Queremos até amanhã ter fechado esses recursospara, já na segunda-feira (21), dar andamento à liberação dodinheiro”, disse a senadora.A bancada catarinensepassou a semana buscando recursos, também, nos ministérios daAgricultura, Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário. Com o ministro Reinhold Stephanes, os deputados e senadores doestado reivindicam a adoção imediata de providências como asuspensão temporária do pagamento de dívidas assumidas pelosagricultores de áreas atingida.No Ministério doDesenvolvimento Agrário, os parlamentares querem acelerar atramitação dos processos de liberação de R$ 75 milhões para acompra de equipamentos agrícolas, construção de galpões eaviários e reestruturação da infraestrutura perdida peloscriadores e agricultores. Já no Ministério daIntegração Nacional, a expectativa de Ideli Salvatti é que R$ 26 milhões seja liberado como socorro emergencial. Segundo ela,há a possibilidade de o ministro Geddel Vieira Lima visitar SantaCatarina amanhã (18).