Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oadvogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, 41anos, indicado hoje (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula daSilva para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) apósa morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, especializou-se em direitoeleitoral e advogou para o Partido dos Trabalhadores nas campanhas presidenciais de1998, 2002 e 2006. Também foi assessor parlamentar daliderança do PT na Câmara dos Deputados de 1995 até2000. Nascidoem Marília-SP, Toffoli formou-se em direito em 1990 pela Universidadede São Paulo (USP). Eleestá na AGU desde março de 2007, cargo para o qual foiescolhido após ter sido subchefe para Assuntos Jurídicosda Casa Civil de 2003 a 2005, durante a gestão do ex-ministro José Dirceu. À frente da AGU, teve como momento maispolêmico o encaminhamento de parecer ao STF com o entendimento de que a Lei da Anistia abrange os atos praticadospor agentes do Estado em virtude do caráter amplo, geral eirrestrito do benefício. O parecer foi anexado à açãoajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no STF, quequestiona a anistia aos policiais e militares que praticaram atos detortura durante o regime militar.Otema dividiu diversos órgãos de governo, e Toffoli sealinhou ao posicionamento da Controladoria-Geral da União(CGU) e dos ministérios da Defesa e das RelaçõesExteriores, contrários a uma eventual revisão dalegislação. A Subchefia de Assuntos Jurídicosda Casa Civil (SAJ/CC), a Secretaria Especial de Direitos Humanos(SEDH) e o Ministério da Justiça defendiam a tese daOAB para viabilizar a punição de quem cometeu crimes. Oministro da SEDH, Paulo Vannuchi, chegou a fazer, sem sucesso, um apelode reconsideração à AGU.Comorepresentante da AGU, ele marcou sua atuação junto àCorte com sustentações orais durante os julgamentosquase sempre sem recorrer a peças escritas. Oadvogado-geral é a oitava indicação de Lula parao STF desde que assumiu a Presidência da República noinício de 2003. A última tinha sido a doministro Menezes Direito. Também foram escolhidos por Lulapara o STF os atuais ministros Cezar Peluso, Ayres Britto, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Apenasquatro ministros da composição atual nãochegaram ao STF por indicação de Lula: Celso de Mello,que completou recentemente 20 anos de STF e foi indicado peloex-presidente José Sarney; Marco Aurélio Mello,indicado por Fernando Collor; Ellen Gracie e Gilmar Mendes, ambosindicados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Toffolliterá que passar por uma sabatina na Comissão deConstituição e Justiça do Senado Federal e ter aindicação aprovada pelos senadores. No STF, eleassumirá processos que estavam sob a relatoria do ministroMenezes Direito.O presidente da República que mais nomeou ministros do STF emtoda a história foi Getúlio Vargas, com 21 indicações,seguido por Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, que nomearam 15ministros, cada. Emagosto do ano que vem, está prevista a aposentadoriacompulsória do ministro Eros Grau, o que abrirá espaçopara a nona indicação de Lula.