Professores pedem reconhecimento do piso nacional durante protesto em frente ao STF

16/09/2009 - 17h24

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Comfaixas e balões coloridos, cerca de 200 profissionais de ensinofizeram na tarde de hoje (16) uma manifestação em frente aoSupremo Tribunal Federal (STF) para pedir a rejeição da açãodireta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelos governadoresdo Paraná, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, Mato Grosso do Sule do Ceará contra a chamada lei do piso. Ela estabeleceu que, apartir de 2010, nenhum professor da rede pública poderá receber menos de R$ 950 por uma carga horária de até 40 horas semanais.Emdezembro do ano passado, o STF rejeitou parcialmente o pedido deliminar por meio do qual os cinco estados pretendiam suspender aentrada em vigor do piso, mas ainda não houve julgamento de mérito.Os professores alegam que , em virtude disso, há estados emunicípios descumprindo o piso estabelecido e pagando menos aosprofissionais. Queremosque o julgamento seja feito no mais curto espaço de tempo, porquehoje no Brasil cada estado e município têm sua interpretaçãoprópria de como fazer o pagamento previsto na lei do piso. Há umoportunismo de governadores e prefeitos que estão se escudando noSupremo Tribunal Federal para não praticarem o que lei dispõe”,criticou o presidente da Confederação Nacional do Trabalhadores daEducação (CNTE), Roberto Leão. Aliminar em vigor também suspendeu artigo da lei que garantia umterço da carga horária dos professores para atividades fora desala de aula. Os profissionais da educação estão procurandopessoalmente os ministros do STF para defender a manutençãointegral da lei do piso no julgamento de mérito. A direção da CNTEtem audiência agendada com o presidente do STF, ministro GilmarMendes, no próximo dia 22.Queremos que os ministros votem favoravelmente à lei aprovada no CongressoNacional por unanimidade e permitam que os trabalhadores da educaçãobrasileira tenham o mínimo de salários razoáveis”, afirmou Leão.