Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Asquatro comissões especiais da Câmara, criadas para analisar edebater os projetos do governo que tratam da exploração depetróleo, gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos na camadado pré-sal, instaladas hoje (16), realizam suas primeiras reuniõesde trabalho na terça-feira (22) da próxima semana. Na ocasião,serão eleitos os três vices-presidentes da cada uma delas e votadosos roteiros de trabalho e requerimentos para audiências públicas.Aideia dos presidentes e dos relatores das comissões especiais épromover, quando possível, audiências conjuntas das comissões paraouvir explicações das autoridades envolvidas com as propostas daexploração da camada do pré-sal. Como são quatro projetos que têmalgumas características especificas, algumas audiências devem serindividuais por comissão.Integrantesde todas as comissões manifestaram interesse em ouvir primeiramenteos ministros das Minas e Energia, Edison Lobão, e da Casa Civil,Dilma Rousseff, além do presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli.Os deputados querem também ouvir técnicos e especialistas na áreade exploração do petróleo e estudiosos do assunto.Orelator do projeto que trata do sistema de partilha na exploraçãodo pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defende que acomissão comece seus trabalhos ouvindo o ministro Edison Lobão e opresidente da Petrobras. O relator, que é líder do PMDB, afirmouque é preciso ter antecipadamente uma definição sobre o sistema departilha na exploração de áreas do pré-sal. “Temos que termuito cuidado e clarear bem as regras para que os participantes daslicitações para a exploração do pré-sal saibam com clareza dasregras do processo.”ParaHenrique Eduardo Alves, a questão da distribuição dos royaltiesda exploração do petróleo só deve ser definida em meados de 2011.Segundo ele, não dá para discutir a distribuição dos royaltiesem período pré-eleitoral, até mesmo porque todos os parlamentaresvão lutar para que suas regiões recebem esses recursos, “o que énatural, mas pode inviabilizar as negociações”. Orelator do projeto do Fundo Social, deputado Antonio Palocci (PT-SP),defende a realização de audiências com autoridades governamentaisenvolvidas na questão do pré-sal, como o ministro Edison Lobão, ede outras áreas. “A proposta precisa ser amplamente debatida comtodos os setores envolvidos.”Paloccimandou um recado para os setores que pensam em em obter recursosimediatos do Fundo Social. Segundo ele, esse é um fundo de carátersoberano que faz com que se projete um ganho presente para geraçõesfuturas. “Dá durabilidade a uma riqueza que não é renovável,transformando ela em riqueza de longo prazo”. E acrescentou: “A área que procura recursos para amanhã deve procurar outra fonte quenão este fundo”.Emrelação ao número de emendas já apresentadas ao projeto para queparte dos recursos do Fundo Social sejam destinados ao atendimento àsaúde, o ex-ministro da Fazenda afirmou que é preciso ver quaismecanismos podem ser usados para fazer com que o fundo tenha o melhorpapel para a sociedade.“Asaúde é uma área que necessita de tratamento especial porque omundo todo está discutindo a questão. A saúde necessita dediscussão não necessariamente via Fundo Social. Essa é uma questãoque vamos debater e ver se é por aqui ou por outro caminho”,afirmou.Atéo final da tarde já haviam sido apresentadas 124 emendas ao projetoque trata da partilha da exploração da camada do pré-sal; 118 àproposta de criação do Fundo Social; 44 ao que trata dacapitalização da Petrobras e 42 ao que trata da criação da novaestatal, a Petro-sal. As emendas podem ser apresentadas pelosdeputados até sexta-feira (18).