Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Sem o número desenadores necessário para dar andamento à votação do projeto delei que inclui a castração química nas penas previstas para ocrime de pedofilia, o presidente da Comissão de Constituição eJustiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), transferiu aapreciação da matéria para a reunião da próxima quarta-feira(23). O projeto prevê a pena de castração química para autores decrimes de estupro, atentado violento ao pudor ou corrupção demenores contra pessoas de até 14 anos de idade.Essa pena jáé aplicada em países como os Estados Unidos e o Canadá e está emfase de implantação na França e Espanha, destaca o relator MarceloCrivella (PRB-RJ) em seu parecer. Pela proposta, na primeiracondenação, o pedófilo beneficiado pela liberdade condicionalpoderá voluntariamente ser submetido, antes de deixar a prisão, aotratamento hormonal para contenção da libido, sem prejuízo da penaaplicada.A partir da segunda condenação, uma vezbeneficiado pela liberdade condicional, o pedófilo será obrigado apassar pela castração química. Crivella ressalta em seu parecerque a pena, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e sancionadopelo presidente da República, deve ser aplicada como última opçãoa pedófilos que não apresentarem melhoras com o uso de outrasdrogas e psicoterapia.Uma das emendas apresentadas ao projetode lei em análise na CCJ prevê a redução da pena em um terçopara os condenados pela prática de pedofilia que se submeteremvoluntariamente ao processo de castração química, caso ostratamentos alternativos não deem resultados.Comotramita em caráter terminativo, se for aprovada na comissão, acastração química de pedófilos segue direto para apreciação daCâmara dos Deputados, sem necessidade de ser votada pelo plenáriodo Senado.