Aumento dos royalties da mineração não deve onerar muito o setor, garante Lobão

16/09/2009 - 16h55

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Qualquer aumento deroyalties para a mineração brasileira não deverá onerarsignificativamente o setor, segundo o ministro de Minas e Energia,Edison Lobão. Hoje (16), ele participou de audiência pública naCâmara dos Deputados para discutir o marco regulatório do pré-sal. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) avalia que a taxação maior pode trazer instabilidade para as empresas do setor.Na saída, ao falarsobre o futuro marco regulatório da mineração, que está sendoelaborado pelo seu ministério, Lobão disse que o governo nãopretende fazer ninguém “pagar mais do que deve” e nem “violentaras regras e os princípios”. “Vamos fazer aquilo que se faz nomundo inteiro.”Segundo ele, se astaxas pagas pelos mineradores forem muito altas, o setor pode setornar menos competitivo e isso não interessa ao país. “Seaumentarmos significativamente a cobrança sobre os minériosproduzidos, o que irá acontecer? Haverá um desequilíbrio com osoutros produtores do mundo, e o país não levará vantagem comisso”, disse o ministro.Recentemente Lobãoafirmou que pretende enviar uma proposta sobre o assunto aopresidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim deste ano. Ao semanifestar sobre a possibilidade de aumento dos royalties, oInstituto Brasileiro de Mineração (Ibram) assinalou que o setorpaga no Brasil as maiores taxas e impostos do mundo.