Senadores devem repassar à Câmara decisão sobre uso de internet em campanha

15/09/2009 - 1h13

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Além do presidenteLuiz Inácio Lula da Silva, que já declarou a dificuldade de controlar o uso da internet em campanhas políticas, hoje (15) a proposta de liberação total darede virtual ganhou o apoio do presidente do Senado, JoséSarney (PMDB-AP). O destaque ao texto aprovado pela Comissão deConstituição e Justiça (CCJ) do Senado é de autoria do líder doPT, Aloizio Mercadante (SP). Aideia dos senadores, entretanto, é jogar esse debate político paraa Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre a liberaçãodas campanhas na rede virtual. Mercadante argumentou que, caso oSenado aprove o fim do controle de campanhas pela internet, “será mais difícil para a Câmara aprovar asrestrições”.“Acho que é absolutamente impossível qualquer controle dainternet”, afirmouSarney ao chegar em seu gabinete. Já Mercadante ponderou que o textoelaborado pelos relatores da matéria sobre o assunto, Marco Maciel(DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), é mais ameno do que as regrasestabelecidas pela Câmara.Casoseja aprovada a emenda de Mercadante na votação prevista para hojedos destaques de proposta da nova lei eleitoral, os deputados terãoque decidir se retomam o texto original da Câmara ou se vão manter aalteração dos senador. O Artigo 57-D, aprovado pelos deputadossobre o tema, estabelece como parâmetro para empresas de comunicaçãosocial com páginas na internete, também, provedores, as regras eleitorais previstas para rádio etelevisão.Essasregras foram consideradas extremamente restritivas pelos senadores, uma vez que proíbem a veiculação na rede, “ainda que sob aforma de entrevista jornalística”, de imagens de realização depesquisa ou de qualquer tipo de consulta popular de naturezaeleitoral que permita identificar o entrevistado. Entre outrascoisas, o texto da Câmara também proíbe a veiculação depropaganda política ou manifestação de opinião favorável oucontrária a candidato, partido ou coligação.NoSenado, o novo texto de reforma eleitoral amenizou as regrasestabelecidas pelos deputados. Na CCJ, foi aprovado o parecer dosrelatores que possibilita a veiculação de debates sobre as eleições na internet às empresas de comunicação social e aosprovedores .Ossenadores também liberaram qualquer manifestação, durante ascampanhas, em instrumentos como blogsde autoria devidamente identificada, rede social, sítios deinteração e de mensagens instantâneas como o Twitter, já frequentemente usado pelos políticos. A proposta,no entanto, ressalva o direito de resposta por parte do candidato quese sentir ofendido. JoséSarney também conversou com lideranças partidárias para aprovar odestaque do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que determina eleiçõesdiretas para casos de cassações de quem tem cargomajoritário a qualquer momento do exercício do mandato. O textoaprovado prevê que as eleições seriam realizadas apenas se a cassação ocorrer até a metade do exercício do mandato. Caso contrário, seráfeita eleição indireta.