Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara,deputado Michel Temer (PMDB-SP), marcou para amanhã (16), no inicioda tarde, a instalação das quatro comissões especiais que vãoanalisar o mérito dos projetos que tratam da exploração da camadado pré-sal. Temer deu prazo até a noite de hoje (15) para que oslíderes partidários concluam a indicação dos integrantes dasquatro comissões. Alguns partidos como, PMDB, DEM e PSDB, ainda nãoindicaram seus representantes para as comissões.Após serem instaladas,as comissões vão eleger os seus presidentes e vices e indicarem osrespectivos relatores dos projetos do governo. As negociações paraescolha dos presidentes e dos relatores já foram concluídas, maspoderão ser lançados candidatos avulsos para disputar os cargos depresidentes e vices.Pelos acordos firmadosentre as lideranças partidárias e o comando da Câmara, aspresidências das comissões vão ficar com o PT, PSB, PDT e PPS. Asrelatorias dos projetos ficarão todas com parlamentares de partidosda base governista PMDB, PT, PP e PR.O deputado ArlindoChinaglia (PT-SP) deverá ser eleito presidente da comissão especialencarregada de analisar o projeto de lei que trata da exploração eprodução de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetosfluídos sob o regime de partilha de produção. A proposta serárelatada pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).O deputado AntonioPalocci (PT-SP) será o relator do projeto que trata da criação doFundo Social. A presidência da comissão deverá ficar com o líderdo PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF). A comissão que vaianalisar o projeto que trata da capitalização da Petrobras deveráser presidida pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e terá comorelator o deputado João Maia (PR-RN).O deputado BrizolaNeto (PDT-RJ) deverá presidir a comissão que vai discutir a criaçãoda nova empresa pública denominada Empresa Brasileira deAdministração de Petróleo e Gás Natural S.A Petro-sal. Arelatoria da comissão ficará com o deputado Luiz Fernando Faria(PP-MG).As quatro comissõestêm prazo até 10 de novembro para votar os projetos com asrespectivas alterações propostas pelo relator e pelosparlamentares. Isso porque, pelo acordo firmado pelo deputado MichelTemer com os líderes partidários, as discussões e votações dosprojetos no plenário da Câmara devem ter inicio em 10 de dezembro.Essa acordo possibilitou a retirada da urgência constitucional paratramitação das matérias.Pelo acordo firmado ecom o fim da urgência constitucional foi estabelecido prazo até apróxima sexta-feira (18) para que os deputados interessados emmodificar os projetos apresentem suas emendas às propostas. Até omeio da tarde de hoje já haviam sido apresentadas 258 emendas aosquatro projetos.