Ministros assinam anteprojeto de lei que garante proteção no acesso a recursos biogenéticos

15/09/2009 - 18h30

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, assinaram hoje (15)o anteprojeto de lei que garante a proteção no acesso arecursos genéticos para pesquisas e que será encaminhado à Casa Civil. Também foi assinado um acordo de cooperaçãotécnica que vai permitir que o Conselho Nacional deDesenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)autorize outras instituições a coletar e enviar amostras do patrimônio genético da biodiversidade para fins depesquisa científica.Carlos Minc disse que o anteprojeto de lei assinado hoje vai permitir um maior acesso aos recursosbiogenéticos. “[Esse projeto]aumenta a proteção, aumenta o acesso, garante opagamento para as comunidades portadoras desses conhecimentos, dessepatrimônio genético”, afirmou.Sobre o acordo decooperação técnica, Minc disse que o convêniovai reduzir o tempo que especialistas levam para conseguir autorizações para pesquisa. “Isso significa menosburocracia, mais agilidade e confiar no CNPq como credenciador depesquisas”, disse.Segundo o ministro,o período para conseguir uma autorização, que poderia chegar a meses, será reduzido para algumas semanas.O órgão que concedia essas liberações eraConselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN).O ministro da Ciênciae Tecnologia, Sergio Rezende, afirmou que esse acordo é umpasso fundamental para as novas pesquisas. “Nós vamos ter esse processo em funcionamentoem no máximo dois meses”, informou. O presidente do CNPq,Marco Antonio Zago, disse que os pesquisadores têmdificuldades de acesso a material biogenético e que os acordos vão facilitar o andamento dos trabalhos dos cientistas.