Ayres Britto diz que ficou “surpreso” com liminar que suspendeu julgamento de governadores

15/09/2009 - 18h11

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse hoje (15) ter sesurpreendido com a liminar concedida ontem (14) pelo ministro do SupremoTribunal Federal (STF) Eros Grau para suspender os julgamentos depedidos de cassação de mandato cujos processos tiveram origem noTribunal Superior Eleitoral (TSE). Quatro governadores que enfrentam processos de cassação no tribunalforam beneficiados pela liminar: Marcelo Déda (PT-SE), Roseana Sarney(PMDB-MA), Anchieta Júnior (PSDB-RR), e Ivo Cassol (sem partido-RO). Segundo Britto, ao se manifestarsobre o tema durante julgamento da cassação doex-governador do Maranhão Jackson Lago no TSE, Grau teria votado emsentido contrário à tese da liminar ajuizada pelo PDT - que contestoua competência do TSE para julgar pedidos de cassação relacionados àseleições estaduais e federais antes do parecer dos tribunais regionaiseleitorais. “Não me cabe criticar a decisão do ministro Eros,mas o que me cabe é dizer que fiquei surpreso. Só isso”, afirmou Brito. “O ministro Eros reconheceu a plausibilidade jurídica do pedido [deliminar], mas posso dizer que no julgamento do caso Jackson Lago, oministro Eros teve oportunidade de se pronunciar sobre o tema e o fezassentando categoricamente a competência do TSE, lembrando inclusiveque nossa jurisprudência neste sentido é de quatro décadas”,acrescentou. Após a decisão de Eros Grau, 56 processos ficarãoparados no TSE até o julgamento final do mérito no plenário do STF. O plenário pode referendar ou não a liminar dorelator. Preocupado com a paralisação, o presidente do TSE informou já ter pedidoà Procuradoria-Geral da República celeridade na elaboração do parecere a mesma disposição ao presidente do STF, Gilmar Mendes, para que aação seja julgada logo. Com o mesmo objetivo, Brittotambém conversou por telefone nesta tarde com Eros Grau, que secomprometeu a levar o caso ao plenário o mais rápido possível.  “Sópara pedir celeridade. O ministro Eros é o juiz da causa e não há comocriticar no plano do conteúdo a sua decisão. Isso é intocável”,disse Britto. O presidente do TSE lembrou ainda a necessidadede a Justiça Eleitoral responder sempre com a maior rapidez possívelaos questionamentos de mandatos. “São muitas dezenas [deprocessos]. Deputados estaduais, federais e governadores. No TSE temostradição de celeridade e há mandatos em jogo. Quem pugna quer ver oimpugnado desinvestido [do cargo] e o impugnado quer permanecer noexercício do cargo. O tempo urge e é matéria de primeiríssima qualidadepara a Justiça Eleitoral”, ressaltou Britto.