Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A diretoria do Banco Central decidiu hoje (14) abrir audiênciapública para discutir controles de segurança na emissão efornecimento de cheques. O objetivo é criar mecanismos para dificultar a clonagem, emissãofraudulenta de cheques roubados, suspensão indevida de pagamento ouo extravio de folhas de cheques. Com esseobjetivo, o BC redigiu uma minuta de resolução que trata dofornecimento de cheques a correntistas, oposição ao seu pagamento(suspensão), devolução pelo banco e cadastro nacional de ocorrênciascom cheques. Essa minuta estará em discussão pública juntamente com umacircular que trata dos motivos para devolução de cheques.De acordo com o chefe do Departamento de Normas do SistemaFinanceiro, Sérgio Odilon, aproposta de regulação visa a aumentar a segurança na utilização decheques. Ele disse que, terminado o prazo daaudiência, que é de 60 dias, as sugestões serão encaminhadas para decisão do ConselhoMonetário Nacional (CMN). Na minuta em discussão popular, o BCsugere a inclusão da data de confecção do cheque e de sua validade porum ano, com possibilidade de devolução pelo banco sacado se a emissãoocorrer depois do prazo. Também sugere que, no caso de talões recebidosem domicílio, não se faça mais o desbloqueio automático pela simplesemissão, devendo o correntista desbloquear as folhas antes de emitir oscheques.Outra sugestão é exigir que osbancos instituam critérios próprios para o correto uso do cheque. Também está emanálise a obrigatoriedade de abertura de boletim de ocorrência para ocancelamento de folha de cheque em branco, roubada ou extraviada.Emoutra circular, que já está em vigor, a diretoria do BC aperfeiçoa o conteúdo dos relatóriosde avaliação de controles internos, elaborados por auditoriasindependentes. Os relatórios deverão ter informações mais detalhadas sobre as atividades da instituiçãoquanto a atribuições e funções, gerenciamento de riscos, controlesimplementados, mecanismos de divulgação interna e segurança dossistemas.