Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal criada paraapurar a utilização da internet na prática decrimes de pedofilia promoverá, amanhã (14) e na terça-feira (15), audiências públicasem São Luís. O Maranhão é o terceiro na lista com maisdenúncias de abuso e exploração sexual.
Segundorelatório da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, oserviço telefônico Disque 100 recebeu de maio de 2003até o mês passado mais de 5,6 mil denúncias doestado, uma média de 92,52 denúncias para grupo de 100mil habitantes.
A CPIdeverá convocar para prestar depoimentos pessoas acusadas da prática de crimes como abuso e exploração sexual evítimas de dez casos considerados mais emblemáticos nosúltimos anos, como o caso do padre flagrado com doisadolescentes (aliciados pela internet) em um motel na capital; e o deassassinatos de 28 crianças em São Luiz, SãoJosé de Ribamar, Paço do Lumiar.
Ossenadores poderão, ainda, ouvir relatos sobre envolvimento deautoridades emestupros e situações de exploração sexualde adolescentes.
De acordocom o promotor Márcio Tadeu, da 1ª Promotoria de Defesada Infância e Juventude, “o Maranhão tem um históricode casos que precisam ser enfrentados. A vinda da CPI tem um carátersimbólico que marca a preocupação nacional comesse tipo de problema no nosso estado”. O promotor lembrou que os delitos sexuais contra crianças e adolescentes “nãoconhecem classe social, acontece tanto dentro do barraco, como namansão”.
Para adeputada estadual Eliziane Gama (PPS-MA), da Comissão deDireitos Humanos e da Comissão da Infância, Juventude eIdosos da Assembleia Legislativa, é importante promovereventos que estimulem as denúncias. “Tratam-se de crimesvelados, cometidos muitas vezes em ambiente familiar, por paisbiológicos, padastros, vizinhos e pessoas próximas.”
Adeputada não soube explicar por que ocorrem tantos casos noMaranhão, mas apontou para a precariedade de funcionamento dosconselhos tutelares. Segundo Eliziane Gama, de dez conselhosprevistos para São Luís, apenas seis estão emfuncionamento, “muitas vezes sem sala, computador, fax outelefone”.
“Se nacapital do estado, a situação é essa, imagina nointerior”, disse. Ela afirmou que, no estado, devem existir 180conselhos e 800 conselheiros. “Tem conselho quefunciona debaixo do pé de árvore. Imagine a situaçãode um conselheiro que tem que receber uma denúncia e nãotem sequer um local para conversar com a vítima?”. Adeputada chama a atenção, ainda, para a necessidade de capacitação dosconselheiros. “São pessoas dispostas atender a população,mas muitos não têm formação escolar parafazer uma petição”.
Desdemaio de 2003, o Disque 100 recebeu e encaminhou mais de 106 mildenúncias de todo o país. Desde aquele ano atéagosto de 2009, o número médio de denúncias aodia subiu de 12 para 89. Superam o Maranhão, em númeroproporcional de denúncias, o Distrito Federal e Mato Grosso doSul.
Asaudiências da CPI da Pedofilia ocorrerão no AuditórioFernando Falcão, na AssembleiaLegislativa do estado.
