Luiz Augusto Gollo
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro das Cidades, Márcio Fortes, apresentou hoje (12) o projeto de regularização fundiária da Rocinha, para que a favela receba o programa Minha Casa, Minha Vida. O secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar acompanhou o ministro.“Importanteé o processo mais rápido, sem burocracia, atendendo à comunidade. É oprimeiro processo do programa Minha Casa, Minha Vida, da CaixaEconômica, que vai beneficiar 5 mil pessoas só aqui na Rocinha. Aregularização da posse permite o acesso ao crédito, ao sistemafinanceiro, enfim, aos instrumentos disponíveis à cidadania”, disse Fortes.  “Éum novo instrumento, revolucionário”, disse Bittar.“A Rocinha tem muitas unidades sem ventilação, luz natural, com excessode umidade. Isso já fez ressurgirem casos de doenças que estavamextintas, como a tuberculose. Neste aspecto, também, o Minha Casa,Minha Vida é revolucionário, porque, pela primeira vez, se estende a quemestá na faixa de zero a três salários mínimos o acesso à casa própria”, completou.Areunião de apresentação do projeto foi no auditório de uma igrejacatólica que fica no coração da Rocinha. A regularização fundiáriados 5 mil imóveis já cadastrados na favela vai ter o trâmite simplificado, conforme Bittar.O programa é umaparceria da prefeitura carioca com os governos estadual e federal eainda com a Associação dos Notários e Registradores do estado (Anoreg)e a Fundação Bento Rubião, responsável por um trabalho anterior deregularização fundiária no local. Até o fim do ano, os parceirosesperam entregar o título de posse a mil cadastrados.Serão atendidos nesta ação moradoresde sete localidades da Rocinha que vivem em imóveis com até 250 metros quadrados (incluindo o terreno), situados fora de área de risco ou de proteçãoambiental. Entre outros requisitos, o morador deve estar no imóvel hápelo menos cinco anos, sem pagar aluguel.A Rocinha foi escolhida para iniciar o programa porque a favela foi tornadabairro em 1993, abriga uma região administrativa e está mais avançadano processo, como explicou o presidente do MovimentoPopular das Favelas, William de Oliveira, ele próprio morador do lugar.“Este é ummarco histórico, porque desde antes mesmo da fundação da associação demoradores, em 1961, já havia o desejo e o anseio dos moradores de teremo título de propriedade”, disse Oliveira.