Para Ibram, maior taxação traz instabilidade para o setor de mineração

11/09/2009 - 21h54

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As declarações doministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que o governo estudacriar um novo marco regulatório para o setor de mineração,aumentando a taxação sobre as empresas, trouxeram a instabilidade para osetor, na avaliação do presidente do Instituto Brasileiro deMineração (Ibram), Paulo Camillo Penna. “A declaração doministro é infeliz, em um momento em que o setor, que sofreu osefeitos da crise, se prepara para retomar os investimentos. O setorcomeçou a se recuperar a partir de julho. Ele devia olhar com maiscuidado [para uma área] que é um dos principais itens da balançacomercial brasileira”, disse.De acordo com CamilloPenna, a mineração planeja investir nos próximos cinco anos R$ 57 bilhões.Ele reclamou ainda que as taxas continuam altas. Um estudo divulgadopelo Ibram na semana passada constatou que o Brasil é o país quecobra a maior carga tributária sobre os minérios, na comparação comoutros países.“O ministro alega queas empresas mineradoras provocam grande impacto sobre o meio ambientee, por isso, quer mexer na questão do royalties. No entanto, ele seesquece que as empresas brasileiras ganharam prêmios nacionais einternacionais devido a recuperação de áreas [degradas pela atividade mineradora]. Quem devastas sãoas empresas clandestinas que ele, como ministro, deveria combater”,afirmou.O estudo aponta que acarga tributária brasileira é maior em relação ao zinco (40,10%),cobre (26,92%), fosfato (40,10%), níquel (31,49%), potássio(41,60%) e às rochas ornamentais (30,95%). É a segunda mais alta sobre à bauxita (35,15%), o carvão mineral (40,10%), caulim (15,35%), manganês(24,11%) e o ouro (17,89%); e a terceira mais alta em relação ao minério de ferro(19,70%).