Justiça Federal absolve presidente do Ibama de ação por improbidade

11/09/2009 - 19h18

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente do Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, foiabsolvido da ação de improbidade administrativa feitaem julho pelo Ministério Público Federal em Rondôniae o Ministério Público Estadual após a licençaambiental de instalação para a Usina Hidrelétricade Jirau, no Rio Madeira.

Os MPsargumentaram que a licença foi concedida em desacordo com alegislação ambiental. No entanto, para o juiz federalÉlcio Arruda, da 3ª Vara da Justiça Federal deRondônia, não houve “indícios de desonestidadesou má-fé” na emissão da autorização,o que caracterizaria improbidade.

Nasentença, o juiz cita ainda a decisão do TribunalRegional Federal, que já havia atestado a lisura doprocedimento de licenciamento da Usina de Jirau. O diretor delicenciamento do Ibama, Sebastião Custódio, tambémfoi absolvido da mesma acusação.