Lobão vai ao Senado e defende modelo de partilha do pré-sal

10/09/2009 - 16h08

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,esteve hoje (10) no Senado para audiência pública nas comissões deAssuntos Econômicos e Infraestrutura para falar sobre detalhes dosprojetos de lei do marco regulatório do pré-sal. Ele defendeu oregime de partilha, que tem sido questionado no Congresso, e disse queele não irá afastar investimentos. “Eu tenho recebido a visita devários empresários e empresas petrolíferas, entre elas a Shell, paradizer que não têm nada contra o regime de partilha. Até porque elas e aPetrobras já operam em regime de partilha em quase todos os países domundo. O que elas querem são regras claras e respeito aos contratos”,afirmou Lobão. O ministro disse ainda que é a favor de que osroyalties pagos nas futuras licitações aos estados produtores,especialmente Rio de Janeiro,São Paulo e Espírito Santo, seja mantido como nos contratos deconcessão que vigoram atualmente. “Ninguém pode dizer que eu ou opresidente da República estamos contra os estados produtores”, afirmouo ministro, completando que o projeto que será votado no Congresso também não prevê aumento da fatiapara os estados. Sobre a retirada do regime de urgência paravotação dos projetos na Câmara dos Deputados, o ministro se mostroufavorável ao acordo firmado entre o presidente Lula e o presidente daCâmara, Michel Temer. “Com o debate que se travou em torno da urgência,foi bom que o presidente tivesse concordado que o próprio Congressoestabelecesse sua urgência”, afirmou.