Impeachment da governadora Yeda Crusius foi proposto por servidores públicos do estado

10/09/2009 - 17h37

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O pedido de impeachment da governadora do RioGrande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), aceito hoje (10) pelo presidente daAssembleia Legislativa, Ivar Pavan (PT), foi apresentado porfuncionários do governo organizados no Fórum de Servidores Públicos . Alémdesse pedido, houve também outro processo apresentado pelo P-SOL, no anopassado, pedindo o afastamento de Yeda. No entanto, esse processo foiarquivado pelo então presidente do Legislativo gaúcho, Alceu Moreira(PMDB). O P-SOL recorreu, então, e aguarda até hoje o julgamento dorecurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. "Na minhamão, estava o pedido dos servidores. Depois que a juíza Simone BarbisanFortes me deu acesso às provas, às gravações e à integra do processo,concluí que a investigação teria que ser feita”, disse Pavan. Entre asprovas analisadas por Pavan estão gravações, dados bancários e fiscais,mantidos sob sigilo pela Justiça.Simone Fortes é juíza federalem Santa Maria, município a 300 quilômetros de Porto Alegre, onde foiapresentada a ação civil de improbidade administrativa contra agovernadora do Rio Grande do Sul e mais oitopessoas. O documento classifica o grupo ligado ao Palácio Piratini,sede do governo local, como “organização criminosa”. Além da governadora, estãocitados na ação seu ex-marido, o professor CarlosCrusius, o deputado federal José Otávio Germano, os deputados estaduaisLuiz Fernando Záchia (PMDB) e Frederico Antunes (PP), o ex-secretárioDelson Martini, a assessora da governadora Walna Vilarins Meneses, ovice-presidente do Banrisul, Rubens Bordini, e o presidente do Tribunalde Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas.  O MinistérioPúblico Federal sustenta que “os réus participaram ativamente daprática de expressiva fraude". O desvio, de acordo com a ação, atinge acifra de R$ 44 milhões. “O agir do grupo enquadra-se noconceito de organização criminosa da Lei 9.034/1995, estando presente ahierarquia da associação delitiva, o intuito lucrativo, a gestãoempresarial das negociatas criminosas, destruição de provas, omissão derendimentos, corrupção do tecido social, inserção estatal ilegítima eblindagem patrimonial”, diz o processo.O documento cita, ainda, aação de empresas de fachada e de “laranjas”, utilizados para fazer aentrega do dinheiro. “Dentro do pacote de contratação, já eraapresentada a subcontratação dos serviços a empresas que faziam parteda estrutura criminosa. Obtendo altos recursos por meio dessasatividades, de diversas formas [seja como entrega direta, seja por meioda utilização de empresas de 'fachada', constituídas de 'laranjas', sejamediante outras vantagens indiretas]".A ação tem como base documentos, gravações e depoimentos colhidos na Operação Rodin, deflagrada em maio de2007 pela Polícia Federal (PF). A PF fez escutas telefônicas de diversaspessoas suspeitas de usar fundações de apoio vinculadas à UniversidadeFederal de Santa Maria (UFSM) para praticar crimes, como fraudes emlicitações e desvio de recursos públicos.“A organizaçãocriminosa era fortemente estruturada e sua atuação primordialvoltava-se à obtenção e celebração de contratos públicos, mediantedispensa irregular de licitação em prol de fundações de apoiovinculadas à Universidade Federal de Santa Maria”, diz o documento.