Câmara aprova reajuste de 8,88% para STF e Ministério Público da União

09/09/2009 - 22h42

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputadosaprovou há pouco dois projetos de lei, um do Supremo TribunalFederal (STF) e outro do Ministério Público da União, quereajustam os subsídios dos integrantes das duas instituições em 8,88% . Os projetos do STF e do MPU propunham um reajuste acumulado de14,09 % até 2010.No entanto, osdeputados não concordaram com o percentual proposto e aprovaramreajustes escalonados de 5% a partir de 1º de setembro deste ano ede 3,88% a partir de 1º de fevereiro de 2010, o que dá um reajusteacumulado de 8,88%. Os parlamentares suprimiram, em votação dedestaque, o reajuste intermediário de 4,6 % previsto para novembro,proposto nos projetos.Com os reajustes aprovados, os ministros do STF e o procurador-geral da República vãoter seus subsídios de R$ 24.500 elevados para R$ 25.725 a partir de1º de setembro deste ano. Esses vencimentos serão aumentados paraR$ 26.723,13 a partir de 1º de fevereiro do ano que vem.Esses dois projetosdependem ainda de aprovação do Senado e da sanção presidencial Oreajuste nos percentuais de 5 % e 3,88% valem para todos osmagistrados do Poder Judiciário e também para os integrantes doMinistério Público da União, nas mesmas datas de 1º de setembrodeste ano e 1º de fevereiro do ano que vem.O impacto financeiroanual com o reajuste acumulado de 9% no Poder Judiciário será emtorno de R$ 189 milhões. Já no MPU, o impacto desse reajuste,também anual, a partir de 2010, será da ordem de R$ 94 milhões.