Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - ACâmara dos Deputados aprovou há pouco, em 1º turno, por 370 votos afavor, 32 contrários e duas abstenções, a proposta de emenda àConstituição (PEC dos Vereadores), que aumenta o número de vereadores nopaís dos atuais 51.748 para até 59.791, e reduzem os percentuais máximosde repasses de recursos municipais para serem gastos com as câmaras deVereadores.A proposta mantém 24 faixas de número devereadores, de acordo com a população dos municípios, e que havia sidoaprovada no ano passado pela Câmara dos Deputados e pelo SenadoFederal. No entanto, a PEC  muda a fórmula de cálculo das despesas comos legislativos municipais. Isso porque, na votação da proposta peloSenado, foi alterado esse dispositivo.A votação da PEC foiacompanhada por cerca de 500 suplentes de vereadores, que serãobeneficiados com a proposta. Os suplentes lotaram as galerias doplenário da Câmara a fim de acompanharem avotação da matéria. A cada manifestação de deputado favorável à PEC,eles acenavam com lenços brancos. O resultado da votação foiaplaudido de pé pela ocupantes da galeria.Na comissão especialque analisou o mérito da PEC dos Vereadores, o relator da matéria,deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), trabalhou de forma célere eapresentou seu parecer logo que foi concluída a fase de apresentação deemendas. O parecer foi aprovado na comissão e levado à votação noplenário. O relator não fez qualquer mudança no texto aprovado peloSenado. Na votação de hoje, os deputados também mantiveram o texto doSenado. Com isso, se a PEC for aprovada em segundo turno, ela serápromulgada sem nova votação dos senadores.A polêmica em tornodo aumento do número de vereadores vem desde o ano passado, quando aCâmara aprovou uma PEC aumentando o número de vereadores e reduzindo osgastos com os legislativos estaduais. Na votação no Senado, a PEC foidesmenbrada em duas. No ano passado, os senadores aprovaram apenas aparte que aumentava no número de cadeiras nas câmaras municipais edeixaram para votar depois a parte que tratava dos gastos.Nofim do ano passado, o então presidente do Senado, Garibaldi AlvesFilho (PMDB-RN), chegou a encaminhar a parte da proposta aprovada pelossenadores a fim de ser assinada pelos integrantes da Mesa Diretora daCâmara, para promulgação pelas mesas diretoras das duas CasasLegislativas. No entanto, o então presidente da Câmara, deputadoArlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgar apenas a parte quetratava do aumento do número de vereadores. A discussão foi parar noSupremo Tribunal Federal. Depois da aprovação da parte queaumentavam as vagas de vereadores, os senadores aprovaram a parte quetratava dos gastos com as câmaras municipais. Com isso, a Câmara retomoua tramitação da chamada PEC dos Vereadores com as modificações feitaspelos senadores. Desde o inicio deste ano, os suplentes de vereadores,que serão beneficiados pela proposta, passaram a frequentar asdependências da Câmara e pressionar os deputados para avotação da PEC.