Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apósintervalo, a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) – na qual osministros vão decidir se o escritor e ex-ativista político italianoCesare Battisti, preso preventivamente no Brasil desde março de 2007, poderá permanecer no Brasil ou terá que regressar à Itália  – foi retomada com a continuidade do voto do relator, ministro Cezar Peluso. Naprimeira  parte de seu voto, encerrada no início da tarde,  Pelusoclassificou como “ilegal” o refúgio político concedido em13 janeiro pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao italiano e defendeu que o processo de extradição apresentado pelas autoridades italianas seja julgado no mérito pelo tribunal.QuandoPeluso concluir sua argumentação, os demais ministros do STF devemvotar inicialmente na questão preliminar  – definir se o processo deextradição perde validade diante do refúgio político – e depois, se foro caso, passam à análise do mérito da extradição.   Ainda pela manhã, a defesa de Battisti afirmou que o italiano é perseguido como “bode expiatório” por seu passado político. Oprocurador-geral da República, Roberto Gurgel, reiterou parecer doMinistério Público Federal (MPF) pelo arquivamento do pedido deextradição, sem julgamento de mérito, por entender que a concessão ounão de status de refugiado político é questão de competência do PoderExecutivo, condutor das relações internacionais do país.  O governo italiano, por sua vez, ressaltou que Battisti preferiuviver como foragido da Justiça após a suposta consumação de quatroassassinatos entre 1977 e 1979, quando militava na organização de esquerdaProletários Armados pelo Comunismo. Os crimes renderam a Battistiuma condenação à prisão perpétua em 1993, em julgamento à revelia, quemotiva o pedido de extradição. Diante da complexidade do tema, nãoestá descartada a hipótese de que o julgamento não se encerre hoje.Além de Peluso, votarão outros oito ministros. O ministro Celso deMello alegou impedimentos pessoais e não participa do julgamento.Desde a semana passada, o plenário do STF já tinha composição reduzidaem virtude do falecimento do ministro Menezes Direito, em decorrênciade um câncer.