Joaquim Barbosa vota por arquivamento de processo de extradição de Battisti

09/09/2009 - 20h00

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa acaba dedar o segundo voto pelo arquivamento do processo de extradiçãoajuizado pelo governo da Itália contra o escritor e ex-ativistapolítico Cesare Battisti, preso preventivamente no Brasil desde marçode 2007. Assim como o ministro Eros Grau, Barbosa entendeu que o refúgioconcedido a Battisti pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, em 13 de janeiro desteano foi um ato legal e dispensa a análise pela Corte do pedido deextradição ajuizado pelo governo da Itália. Ele acrescentou queBattisti está preso indevidamente há nove meses e deve ser solto. “Entendoque mandado de segurança impetrado pela República italiana [contra adecisão de Tarso Genro] não deveria sequer ser conhecido. O ato de concessãode refúgio a nacional de outro país pelo Estado Brasileiro é soberano enão deve ser objeto de contestação em Cortes do país”, disse Barbosa.  No momento, oplacar é de dois votos a um em favor de Battisti. O relatordo processo, ministro Cezar Peluso, entendeu que   os quatroassassinatos entre 1977 e 1979 atribuídos pela Justiça italiana  aBattisti  foram crimes comuns e não políticos e votou favoravelmenteà extradição do ex-ativista político para seu país de origem.