Comissão especial aprova Estatuto da Igualdade Racial na Câmara

09/09/2009 - 18h01

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Porunanimidade, comissão especial instalada na Câmara dos Deputadosaprovou o Estatutoda Igualdade Racial. O projeto (PL 6.264 de 2005), que é do senador Paulo Paim(PT-RS), volta para o Senado para nova apreciação. Aexpectativa é que não sejam apresentados recursos no plenário da Câmara e que o projeto siga direto para a outra casa legislativa. O acordo entre ogoverno e a oposição que garantiu a aprovaçãodo projeto deve viabilizar rápida tramitação noSenado. A expectativa do senador Paulo Paim é que a Comissãode Constituição e Justiça ou uma comissãoespecial de senadores aprove o projeto em caráter terminativo.O texto aprovado naCâmara é o substitutivo do deputado AntônioRoberto (PV-MG), relator do projeto, e desde o dia 13 de maio desteano aguardava conclusão de votação.