Senado e Câmara tentam acordo para viabilizar reforma eleitoral

08/09/2009 - 16h12

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Para garantir que asnovas regras da reforma eleitoral vigorem a partir de 2010, Câmara eSenado tentam construir um texto que reduza ao máximo as alteraçõesfeitas pelos senadores ao projeto aprovado pela Câmara. Este é o caso,por exemplo, do uso da internet para campanhas políticas, um dosprincipais debates da reforma.Após participar de uma reuniãocom os relatores da matéria no Senado, Marco Maciel (DEM-PE) e EduardoAzeredo (PSDB-MG), o relator do projeto na Câmara, Flávio Dino(PCdoB-MA), afirmou que a tendência é construir um texto consensual. “Oobjetivo é manter a liberdade [na internet] sem vale tudo. A campanhapolítica em outras mídias tem regras e não será diferente com ainternet”, disse o parlamentar.O relatório final que deverá servotado até amanhã (9) pelos senadores ainda não foi fechado pelo relatores.No entanto, o deputado maranhense informou que as divergência de méritoque não devem ter acordo entre as duas Casas devem se reduzir a “quatro ou cinco” pontos.Elecitou, por exemplo, a possibilidade de o eleitor votar fora de seuestado ou cidade (voto em trânsito) e o retorno do voto impresso, ambosaprovados pelos deputados e derrubados na Comissão de Constituição eJustiça (CCJ) do Senado. Outro ponto da reforma que deve ser preservadopelos deputados diz respeito à possibilidade de candidatos receberemrecursos de entidades desportivas.Os deputados vetaram naproposta aprovada qualquer possibilidade de doação por partedessas instituições. No Senado, entretanto, foi restituída a legislaçãovigente que possibilita a clubes que não recebem dinheiro público a realização de doações para campanhas políticas. “Neste caso, vamos rever. A nossa avaliação é que ou tem ou não tem doação, não se pode ter meio-termo”, afirmou Flávio Dino.