Comissões especiais do pré-sal devem ser instaladas amanhã ou depois

08/09/2009 - 18h28

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Asquatro comissões especiais da Câmara destinadas a analisar osprojetos de lei do Poder Executivo que tratam da exploração dopetróleo da camada do pré-sal devem ser instaladas amanhã (9) ou depois(10). Essas comissões deverão ser presididas por três deputados da basealiada do governo e um da oposição. Já os relatores dos projetosdeverão ser todos de partidos da base governista.Segundo líderes da base do governo, o deputado Henrique EduardoAlves (RN), líder do PMDB, deverá ficar com a relatoria do projeto delei que trata do marco regulatório do pré-sal, regras sobre o sistemade exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime departilha de produção. A presidência dessa comissão ficará com oex-presidente da Câmara deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).Odeputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda, deverá ser orelator do projeto de lei que trata da capitalização da Petrobras. Apresidência da comissão especial que vai analisar a matéria deveráficar com o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Já a comissãoespecial que vai analisar o projeto que cria o Fundo Social, que tempor objetivo constituir poupança pública de longo prazo com base nasreceitas com a exploração do pré-sal, deverá ser presidida pelo líderdo PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF). A relatoria do projeto deveráser feita pelo deputado João Maia (PR-RN).A quarta comissãoespecial destinada a analisar o projeto de lei que cria a nova estatal– a Petro-sal -  deverá ser presidida pelo deputado Brizola Neto(PDT-RJ). O relator da comissão ainda não está definido, mas deverá serum deputado do Partido Progressista (PP).      Instaladas ascomissões, elas começarão a analisar o mérito dos projetos e as emendasapresentadas a eles com o objetivo de alterá-los. Os deputados podemapresentar as emendas até esta quinta-feira (10). Como os projetos tramitam em regime de urgência constitucional, as comissões têm até o dia 17 de outubro para concluir as discussões e votar os pareceres dos relatores. No dia 17 de outubro,vencem os 45 dias de tramitação dos projetos na Câmara e eles  começam atrancar a pauta de votações do plenário da Casa, impedindo a apreciaçãode qualquer outra matéria até suas votações finais.