Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Anecessidade de correr contra o tempo para aprovar novas regraseleitorais a partir de 2010 reacendeu no Congresso o temada necessidade de realização de ampla reformapolítica. O assunto, entretanto, é debatidopelos parlamentares, inclusive com a apresentação deuma série de propostas que, desde a Constituinte de 1988,resumiram-se a mudanças pontuais na legislaçãoem ano pré-eleitoral.A matériadeve ser votada amanhã (8) pela Comissão deConstituição e Justiça (CCJ) e o plenáriodo Senado. Como o texto aprovado pela Câmara foi alterado, aproposta retorna à apreciação dos deputados queterão até o fim deste mês para ratificar ouderrubar as mudanças dos senadores de modo que as regras possamvigorar em 2010.O senador Marco Maciel (DEM-PE), que relata no Senado o projeto dereforma eleitoral juntamente com Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ressaltou na última sexta-feira (4) anecessidade de que os 54 senadores eleitos em 2010 estabeleçamcomo prioridade a reforma política. Da tribuna, oparlamentar destacou que não cabe mais, por exemplo, o atualsistema que personaliza o voto, fazendo com que os eleitores deixem devotar em propostas.“O votoé 'fulanizado' e somente com a reforma políticapoderemos efetivamente melhorar o desempenho das instituiçõesrepresentativas, que estão expressas por meio doParlamento, sobretudo do Parlamento Federal: a Câmara dosDeputados e o Senado Federal”, disse o relator. Segundo ele, a falta deprioridade para resolver o assunto desembocou no enfraquecimentodas instituições, especialmente do Legislativo.Jáo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou uma proposta deemenda à Constituição (PEC) ao projeto de reforma política. A PEC reúne pontospolêmicos como a obrigatoriedade de todo partido registrado noTribunal Superior Eleitoral (TSE) lançar candidatos a cargosexecutivos em todas as esferas de governo – presidencial, estaduale municipal.Outraspropostas reunidas por Buarque são a redução domandato de senador de oito para quatro anos, o fim da reeleiçãopara cargos executivos, a possibilidade de apenas uma reeleiçãopara parlamentares e a formação do gabinete apenas comservidores de carreira dos legislativos, com abertura para militantesque queiram trabalhar sem remuneração de recursospúblicos.