Justiça nega habeas corpus para italiano preso depois de beijar a filha

06/09/2009 - 11h36

Luciana Lima
Enviada especial
Fortaleza - O Tribunal de Justiça do Cearánegou na noite de ontem (5) o pedido de habeas corpus para o italianopreso em Fortaleza acusado de ter abusado sexualmente da filhade oito anos. De acordo com a defesa do italiano, o Tribunal deJustiça entendeu que é necessário ouvir primeiro a titular da 12ªVara Criminal do Ceará, juíza Maria Ilna de Castro, onde está um pedido de anulação doflagrante apresentado na última sexta-feira (4). O habeas corpus foiapresentado no sábado (5) à tarde pelo advogado Flávio Jacinto, quedefende o turista italiano. Segundo ele, trata-se de uma tentativa deapressar a saída do italiano da prisão, já que o pedido de anulaçãodo flagrante só deverá ser julgado na próxima terça-feira (8), devidoao feriado de 7 de Setembro, na segunda-feira. A anulação do flagrante, segundo Jacinto, temcomo base falhas nos depoimentos das testemunhas à polícia. “Sãoduas testemunhas com depoimentos idênticos. Não muda nem umavírgula”, explicou o advogado. O italiano está preso em Fortaleza, acusado de ter cometido estupro vulnerável, previsto no Artigo217-A, da Lei 12.015, que entrou em vigor em agosto último. Caso fiquecomprovado o abuso, a lei prevê pena de oito a 15 anos de prisão.Quatro testemunhas foram ouvidas até agora noinquérito. Um casal que afirma ter visto o italiano beijando amenina na boca e acariciando as partes íntimas da menina e mais duas apresentadas pela defesa. A menina também foi ouvida na companhia da mãe,de uma psicóloga e de uma assistente social. A delegada Ivana Timbó,da Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes(Dceca) disse que não identificou no depoimento da criança elementos que possam incriminar o pai. Ela intimou três funcionários da barraca Croco Beach, ondeocorreu o caso, para prestarem depoimento na próxima terça-feira (8) e espera concluir oinquérito até a próxima quinta-feira (10).