Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O estado de Minas Gerais será o primeiro do país areceber a Força Nacional da Defensoria Pública emExecução Penal. Um grupo de profissionais vai,voluntariamente, defender quem responde a processo criminal ou jácumpre pena e não tem condições financeiras de pagar os serviços de um advogado.

Otrabalho, que será realizado entre os dias 19 e 30 de outubro, começará em cinco estabelecimentos prisionais localizados em Ribeirãodas Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. O local abriga5.147 presos, sendo 3.710 condenados, 1.437 em regime provisórioe 20 em medida de segurança.

Além dosdefensores públicos mineiros, participam da força-tarefaprofissionais da União, do Rio de Janeiro, de São Paulo e da Bahia. Defensores de outros estados também podem ajudar aagilizar a tramitação de processos penais no país.Especializados em execução penal, os profissionaisserão convocados em seus estados de origem. A Secretaria deReforma do Judiciário será responsável pelocusteio de passagens, diárias e equipamentos necessários ao trabalho dos defensores.

Caberáà coordenação-geral da força, instituídapor portaria do Ministério da Justiça, acompanhar asoperações, produzir os dados e os estudos técnicossobre o andamento do trabalho e definir os limites territoriais deatuação da defensoria em cada estado.AForça Nacional da Defensoria Pública em ExecuçãoPenal terá investimento de R$ 1 milhão nos doisprimeiros anos de operação e faz parte das 94 açõesque integram o Programa Nacional de Segurança Públicacom Cidadania (Pronasci). Em 2008, foram aplicados R$ 14 milhõesna estruturação de 19 núcleos especializados emexecução penal, da Defensoria Pública dos Estadose da União. Até o fim de 2011, a expectativa éde que sejam investidos R$ 50 milhões. Em novembro, o grupo deverá atuar em Pernambuco.