Portaria prevê recursos para proteção básica de idosos e crianças de até 6 anos

03/09/2009 - 1h05

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social eCombate à Fome (MDS) publicada na edição de hoje (3) do DiárioOficial da União define a oferta de serviços de proteçãosocial básica do Sistema Único de Assistência Social (Suas), comrecursos do Piso Básico de Transição (PBT). O Suas é uma políticapública de assistência social executada pelos governos em parceriacom a sociedade civil. A portaria também estabelece ocofinanciamento dos serviços de proteção básica para idosos ecrianças de até 6 seis anos de idade e suas famílias por meio do PisoBásico Variável (PBV). A partir de 1º de janeiro de 2010, osserviços ofertados pelos municípios e pelo Distrito Federal noâmbito do Suas passarão a ser cofinanciados por meio do PBV. Alista das cidades que poderão pleitear o cofinanciamento serádivulgada pelo site do MDS. O ministério vai apresentar a cada município e ao Distrito Federalum conjunto de opções para a oferta de cada um dosserviços, cabendo a cada um deles fazer a escolha, no limite dos valores apresentados.