Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As empresas brasileirasterão até o dia 15 de outubro próximo para seposicionar em relação à criaçãode uma câmara para analisar as operações de fusãoe aquisição no Brasil, a exemplo do que existe no ReinoUnido com o Takeover Panel. O presidente daAssociação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca),Antonio Castro, afirmou hoje (3) à Agência Brasil queesse sistema tem dois aspectos que preocupam na cultura brasileira.“O primeiro é que é mais uma 'câmara denotáveis'. Não é muito [próprio] dacultura brasileira. Outro aspecto é que as operaçõesde incorporação geram muita polêmica”, disse. Castro mostrou preocupação também com a possibilidade de ocorrerem fatos queinibam fusões ou incorporações que podem sermuito vantajosas. “Isso se aplica a empresas que estão emsituação difícil e que, por meio de fusõese incorporações, acabam beneficiando, a longo prazo, osacionistas das duas empresas. Acho que, no Brasil, ninguémquer que uma empresa venha a ter problemas em função desuas dificuldades financeiras”, explicou. Para ele, osórgãos que já existem no Brasil cumprem bem oseu papel no que diz respeito a fusões e aquisições.Mas, apesar disso, Castro admite que há espaço para aautorregulamentação. A Abrasca tem umprojeto em análise pelo qual a criação da câmara, nos moldes ingleses, serátratada mais sob a óptica de reorganizaçõessocietárias, informou Castro. Já o diretor daComissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcos Barbosa Pinto,é favorável à criação da câmarano Brasil. “Acho que é uma excelente iniciativa.” Conformeavaliou, os pontos positivos da inciativa são a credibilidade parao mercado e a rapidez nas decisões. A CVM é a autarquiareguladora do mercado de capitais e está vinculada aoMinistério da Fazenda. “Hoje em dia,infelizmente, as decisões judiciais no Brasil demoram bastantetempo. Mesmo os membros da cúpula do Poder Judiciárioreconhecem isso. Isso traz tanto incerteza para as partes nomercado, quanto uma sensação de que os seus direitosvão ser frustrados. Um órgão desses, que avaliaas operações antes, vai trazer muito maiscredibilidade para o mercado e vai poder dar decisões muitomais rápidas”, disse Marcos Pinto. A análise dasoperações de fusão e incorporação,feita antes delas acontecerem, daria mais segurança ao mercado. Assim, seria  possível saber, antes da concretização da operação, se é vantajosa paraos acionistas minoritários e qual o efeito teria sobre o novo negócio e o própriomercado. A câmara ou comitê, como defendem alguns especialistas,seria integrada por representantes de todas as entidades que têminteresse nessas operações. No Reino Unido, o TakeoverPanel é integrado pelas associações deinvestidores, dos corretores, das companhias abertas e dos bancos deinvestimento. E isso dá legitimidade às decisões,segundo o diretor da CVM. A maior vantagem,conforme Marcos Barbosa, é que esse órgão teria muito maisflexibilidade do que a CVM para fazer regras mais específicase estaria em contato mais próximo com o mercado.