Governo define bônus de empresas que investem em prevenção de acidentes

03/09/2009 - 17h51

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Até o final domês, o governo vai regulamentar o bônus para as empresasque investem na prevenção de acidentes de trabalho. Foio que afirmou há pouco o ministro da Previdência Social,José Pimentel.Pimentel acertou hoje(3), em reunião com o secretário executivo doMinistério da Fazenda, Nelson Machado, os detalhes do decretoque definirá os índices de ocorrências, poratividade, que determinarão o desconto.Atualmente, as empresaspagam um valor referente a 20% da folha de pagamento e uma cota quevaria de 1% a 3% da folha, para cobrir os benefíciosdecorrentes de acidentes de trabalho.Em 2006, o governoaprovou uma lei que prevê o desconto nesse adicional para asempresas com baixos índices de acidente.Apesar de a lei tersido aprovada, faltava ainda definir os critérios quecaracterizam os índices médios de acidente pelo ramo deatividade. “Os númerosforam aprovados pelo Conselho Nacional de Previdência Social[no final de maio deste ano]. E, agora, foram levados àequipe econômica para acertar o texto final do decreto”,disse o ministro.O benefíciovalerá a partir de 1º de janeiro de 2010. As empresas com o total de acidentes abaixo do índice setorial pagarão metade da cota. Caso o número de ocorrências seja maior que a média para a atividade, o patrão pagará o dobro.