DEM insiste na retirada do pedido urgência constitucional dos projetos do pré-sal

03/09/2009 - 21h39

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A decisão dopresidente Luiz Inácio Lula da Silva de manter o pedido de urgênciaconstitucional para os quatro projetos de lei que tratam do marcoregulatório do pré-sal foi criticada pelo líder do DEM na Câmara,deputado Ronaldo Caiado (GO). Para ele, Lula fechou as portas daCâmara e do Senado com uma matéria que não tem nada de urgente. Olíder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), rebateu ascríticas do parlamentar goiano, ressaltando que o pedido de urgênciaé uma medida legal e democrática.De acordo com Caiado, aoposição vai continuar obstruindo as votações nas comissões e noplenário da Câmara para tentar fazer com que o governo retire aurgência. “O único objetivo dele [Lula] é o de calar odebate e impor goela abaixo o que deseja”, afirmou o líder do DEM.“Entendo o desespero e as declarações desastrosas do Caiado. Aurgência constitucional faz parte do Estado democrático de Direitoe é um recurso usado por todos os presidente democráticos depoisque passamos da ditadura para a democracia”, contra-atacouVaccarezza. O DEM, segundo o seulíder, espera que as entidades de classe e outros segmentos dasociedade ajudem oposição para impedir que o Congresso setransforme numa peça acessória do Executivo. O líder do PT tambémrespondeu a Caiado: “Queremos discutir o conteúdo dos projetos [dopré-sal]: se o petróleo vai ficar com o povo ou com asmultinacionais. Nós defendemos o Brasil.”Caiado criticou ainda apostura do presidente Lula quando reúne o Conselho Político. “Todosdevem ter observado que o presidente Lula só reúne o ConselhoPolítico para dar ordens, como se o Congresso fosse autarquia doPalácio do Planalto”, disse o parlamentar goiano. “Isso é umaagressão ao presidente Lula e eu tenho certeza que o povo e parte daoposição desaprovam esse tipo de postura de setores do DEM”,afirmou petista.O líder do PSDB,deputado José Aníbal (SP), também criticou a manutenção daurgência constitucional para os projetos refentes ao pré-sal.Segundo ele, é necessário um amplo debate sobre o tema e o prazo de45 dias de tramitação na Câmara é insuficiente para discutir aspropostas devido à importância do assunto. “É um erro essaintransigência do governo. Queremos que matéria seja bem discutida.O governo teve dois anos para analisar [os projetos]. Agora,quer que Câmara e Senado aprovem em apenas 90 dias. Isso éincabível.”