Marcos Chagas e Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Trêsdias depois de o Congresso ter recebido os projetos de lei que tratamdo petróleo na camada pré-sal, os recursos decorrentesda exploração geram disputa de diversossetores, tanto do governo quanto da sociedade civil. O governo aindanão concluiu o estudo de viabilidade da exploração,mas a briga por uma fatia do Fundo Social, criado para administrar osrecursos, começa a se delinear.Hoje (3),na reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado, asecretária executiva do Ministério da Saúde,Márcia Bassit, criticou o governo por ainda não tersinalizado que o repasse de parte do dinheiro do pré-sal irápara investimento na área de saneamento básico.Atualmente, o modelo brasileiro prevê que as decisões deinvestimento em saneamento básico são daresponsabilidade não só do Ministério da Saúde– como quer a secretária – mas também do dasCidades e da Integração Nacional.“Nãorecebemos até o momento qualquer sinalização [dogoverno] de que recursos do pré-sal serãodestinados para o setor. Essa sinalização, apesar de osrecursos não serem imediatos, nos daria um alívio maiorporque significaria a valorização da saúde comrecursos previstos no Fundo Social”, disse.Ao finaldo encontro, o presidente da comissão, senador Fernando Collor(PTB-AL), se comprometeu a encaminhar a sugestão àministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “O detalhamento dosmunicípios com as maiores necessidades de investimento emsaneamento básico quem tem condições de detalharé o Ministério da Saúde, por sua capilaridade emtodo o país.”Adestinação dos recursos do pré-sal tambémfoi assunto da Comissão de Direitos Humanos e LegislaçãoParticipativa. No debate com representantes da sociedade civil, aFederação Única dos Petroleiros (FUP)reivindicou a garantia de que os recursos da exploraçãosejam totalmente destinados à área social no Brasil.Para isso,apresentou uma sugestão de projeto de lei, com o apoio dediversos senadores, pedindo que o Fundo seja usado em quatro áreas:saúde, educação, reforma agrária emoradia. A FUP também pede a reestatização daPetrobras. Para a entidade, a exploração de recursosminerais – especialmente petróleo e gás – deve sercontrolada pelo Estado.“Agestão deve ter controle social com a participaçãoda sociedade civil e controle público”, disse o presidenteda FUP, João Antônio de Moraes. “É precisoimpedir que verbas sejam contingenciadas ou desvinculadas de suafinalidade”, completou.A propostaacaba com qualquer possibilidade de exploração dospoços de petróleo, estabelecendo que toda a cadeiaprodutiva – pesquisa, estocagem e transporte – seja deresponsabilidade exclusiva da Petrobras.A propostatambém foi defendida pela Central Única dosTrabalhadores, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra,Central dos Trabalhadores do Brasil e Movimento dos Trabalhadores SemTeto.Ocoordenador do Sindipetro no Rio de Janeiro, Emanuel Jorge deAlmeida, considerou “tímidos” os projetos do governoenviados ao Congresso. Para ele, é preciso reforçar apostura do Estado na exploração. “O nosso desafio éretomar o movimento do petróleo é nosso e a volta domonopólio 100%, estatal porque foi ele que proporcionougrandes descobertas”, disse.