Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai decidir aindahoje (2) quais partidos ficarão com as relatorias dos projetosque tratam da exploração de petróleo na camadapré-sal. Segundo ele, PMDB e PT devem dividir as relatoriasdos quatro projetos.“Mas épossível que algum outro partido da base fique com algumarelatoria”, disse. Pela manhã, os líderes se reúnemcom Temer para debater o assunto.Para que amatéria comece a tramitar na Câmara é precisocriar quatro comissões especiais, uma para cada projeto. Elasirão analisar as matérias que tratam da criaçãodo marco regulatório, do fundo social, da Petro-sal e dacapitalização da exploração.A oposiçãoprometeu obstruir todas as votações na Casa – sejamno plenário ou nas comissões – em protesto pelopedido de urgência constitucional aos quatro projetos. Aoposição alega que 45 dias para discussão evotação em cada casa – Câmara e Senado – éum prazo curto para uma proposta tão relevante. Considera um“atropelo” do Executivo no Legislativo.MichelTemer, no entanto, disse que 90 dias para discussão e votaçãodos projetos no Congresso é tempo suficiente. “É umlargo prazo.” Ressaltou,ainda, que o regime de urgência poderá “incentivar adiscussão”, mas não descartou a possibilidade dehaver ajustes nas propostas. Para ele, o Executivo ouviu os apelos denão enviar mais medidas provisórias, que entram emvigor no dia de sua edição e trancam a pauta após45 dias. “Tenho pregado sempre que, em vez de fazer medidaprovisória, fazer projeto de lei em regime de urgência.Acho que o Executivo ouviu.”Osprojetos de lei em regime de urgência também trancam apauta ao fim do prazo de análise, mas, ao contrário dasmedidas provisórias, só entram em vigor depois de suavotação e aprovação pela Câmara epelo Senado.