Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama) estabeleceu as normas de pesca para o período deproteção à reprodução natural dos peixes – conhecido como defeso - naBacia Hidrográfica do Rio Paraná. Anualmente, esse período vai de 1° de novembro a 28 de fevereiro. A instrução normativa com as normas foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (2). Odefeso é um período de paralisação obrigatória da pesca de umdeterminado recurso pesqueiro. A medida serve para proteger a espécienas fases vulneráveis de seu ciclo de vida, ou seja, no período de picoda desova e do recrutamento da espécie. A Bacia Hidrográfica do Paraná, para efeitos da restrição, compreendeo rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais ereservatórios.A medida não se aplica ao reservatório do Paranoá(Lago Paranoá), que fica em Brasília. O ordenamento pesqueiro do lago é decompetência do Distrito Federal. Está proibida a captura, o transportee o armazenamento de espécies nativas da bacia hidrográfica, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de criação em aquário.O Ibama considerou o fato de que as lagoas marginais são áreas deproteção permanente e possibilitam a conservação dos ambientes onde asespécies tenham garantia de sobrevivência, pelo menos durante a faseinicial do desenvolvimento.